ANATEL APROVA REGULAMENTO DOS CONSELHOS DE USUÁRIOS DAS TELES.
Os conselhos de usuários passarão a ter novo regulamento, com a participação de representantes dos usuários, de entidades de defesa dos consumidores, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, hoje, 17, o novo Regulamento de Conselho de Usuários. As prestadoras […]
Anatel definiu que sua ARU irá tratar os dados pessoais de usuários.
A Anatel definiu que a sua Assessoria de Relações com os Usuários (ARU) será o órgão encarregado de tudo o que disser respeito a tratamento de dados pessoais no âmbito da agência, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. A decisão está na Portaria 1197 de 25 de agosto de 2020 assinada pelo presidente da […]
Anatel retoma a criação da comissão de arbitragem para uso dos postes.
AS OUTRAS DUAS AGÊNCIAS REGULADORAS – ANEEL E ANP- QUE COMPÕEM O COLEGIADO, ESTÃO COM O PROCESSO DE APROVAÇÃO DA COMISSÃO EM ANDAMENTO Embora tenha ficado de fora da relação de colegiados recriados pela Anatel anunciada no dia 06 de agosto, a proposta de revalidação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores […]
